Politica de Privacidade

O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela A Casa Norma

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme o disposto abaixo:

(a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que forneça dados de usuário para utilização de plataformas de produtos ou serviços da Casa Norma.
(b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da Casa Norma) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
(c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2. FINALIDADE

2.1. A finalidade de utilização dos dados do usuário na Casa Norma, deve tanto para a comercialização e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:

Compra, faturamento e entrega de produtos: Tanto para a Casa Norma, quanto nossos parceiros de venda, entrega ou pagamento, precisamos das informações pessoais dos usuários para a efetivação de pagamentos, independentemente do modo, a entrega de produtos.
Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários são utilizados para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros.
Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornar seu acesso mais fácil.
Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas.
Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos: Usamos os dados dos usuários para agregar valor a proteção dos nossos serviços e clientes, tornando o ambiente mais seguro.
Fins pontuais específicos: A mercadoria também pode pedir permissão para fins específicos, informando especificamente a especificamente.
3. COLETA

3.1. A remessa coleta apenas dados do usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

3.2. A coleta de Dados do Usuário pode ser realizada da seguinte forma:

(a) Manual e voluntário: mediante preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como nome, cpf e endereço quando do cadastro na loja; preenchimento de dados de cartão de crédito no fechamento de uma compra)
(b) Automatizada via software: quando informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificáveis ​​são coletadas de forma segura e classificadas no lado do Usuário e, também, comunicadas para nossos fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.
4. ARMAZENAMENTO

4.1. Todos os dados de usuários encontrados são armazenados em servidores e bancos de dados da Casa Norma ou de parceiros da mesma (nacionais ou internacionais), em plena conformidade com as boas práticas de mercado e utilizando criptografia de canal para o acesso a essas informações em redes públicas (internet).

4.2. Os Dados do Usuário serão armazenados até:

(a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos termos do item 7.1, “a” desta Política;
(b) Que a Casa Norma, decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo exclusivo;
(c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).
5. USO E TRATAMENTO

5.1. A Casa Norma, realiza operação de tratamento de dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.

5.2. Os Dados de Usuário são usados ​​pela Casa Norma, e compartilhados pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas seguintes formas possíveis:

(a) Anonimizado, quando destituídos de dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
(b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
(c) Não anonimizada, quando a criptografia e os dados pessoais necessários forem usados ​​e/ou compartilhados com parceiros, nos termos das disposições previstas no item 5 abaixo.
5.3. A Casa Norma poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seus próprios prêmios, quando entender ou necessário adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

6. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

6.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Casa Norma,(www.acasanorma.com), o Usuário concorda expressamente que seus Dados de Usuário:

(a) Sejam obtidos nas formas previstas na cláusula 2 deste termo;
(b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da Casa Norma, (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
(c) Sejam incluídos em listas de fornecimento de comunicações da Casa Norma, (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou desabilitada conforme as funções de opt-in e opt-out disponíveis na área autenticada do cliente;
(d) Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
(e) Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de crédito são salvos para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que fez no site);
(f) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da Mizzara Maison , para fins de estudos estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre a Mizzara Maison , e seus parceiros; 
(g) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Mizzara Maison , para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto); 
(h) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Mizzara Maison , para fins de consulta a bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN; 
(i) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Mizzara Maison , para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da Mizzara Maison , (exemplos: oferta de opções alternativas de pagamento). 
7. DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. É facultado ao Usuário:

(a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados da Mizzara Maison , mediante opção na área do cliente do site www.mizzara.com, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas; 
(b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado para sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
(c) Ser removida das listas de coleta de ofertas e promoções por meio de link de remoção contida nas próprias mensagens enviadas;
(d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.mizzara.com 
(e) Não encerrar o cadastro nas plataformas da Mizzara Maison , caso não esteja de acordo com quaisquer termos previstos na presente Política. 
8. GERENCIAMENTO DE COOKIES

8.1. Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. A experiência on-line dos usuários é mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.

Os cookies são usados ​​geralmente para:

Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
Impedir atividades fraudulentas;
Melhore a segurança.
O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, obrigações para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada.

Para mais informações e detalhes sobre os cookies clique em 'Ajuda', nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e também para desativá-los.

9. RESPONSABILIDADES

9.1. A Casa Norma se compromete a:

(a) além de cumprir os padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados dos usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observados o estado da técnica disponível em conformidade com os padrões de mercado;
(b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme item 7.1 alíneas “a, ced” acima;
(c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados, caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidas por lei no que diz respeito à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
(d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados dos Usuários, bem como fornecer seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários na razão de tais eventos;
9.2. Não obstante o disposto no item 9.1 acima, a não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos pelos Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.

9.3. Alertamos que a transmissão de dados através da internet é parcialmente segura e não podemos garantir a segurança total dos dados transmitidos através da internet, de modo que você é responsável pelas informações prestadas, bem como por manter o sigilo de sua senha e detalhes de usuário.

9.4. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Casa Norma a qualquer momento. A Mizzara Maison se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado pelos usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em acessibilidade das novas condições previstas.

10. USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

10.1. Os serviços da Mizzara Maison podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, porém, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (maior de 18 anos), sendo um dos pais ou responsável legal.

10.2. Nos termos desta Política de Privacidade, o usuário possui capacidade jurídica (maioridade civil – 18 anos), responsabilizando-se cível e criminalmente pelas perdas das informações inseridas em nossa plataforma digital.

10.3. Sendo repassada informação de dados errôneos ou divergentes, bem como se negando o Usuário em retificá-los, reservando-se a Mizzara Maison , em impedir a conclusão do registro do usuário, ou efetuar o bloqueio de cadastro pré-existente, impossibilitando-o de usufruir de nossos serviços. 

11. CONTATO

Todo contato relativo à privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta por e-mail com o encarregado de proteção de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail sac@m izzaramaison .com

Para exercer os direitos previstos na Lei, o usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, no e-mail supracitado, ou entrar em contato com os canais de atendimento da Mizzara Maison . 

Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, coleta de segredos comerciais e industriais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com assinatura do titular;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador fez uso partilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

Brasil, 2025. 

Serviços LTDA: Mizzara Maison .